A elaboração do PMGIRS de CAÇAPAVA/SP contará com os seguintes produtos:

 

• Produto 1 - Legislação Preliminar: Levantamento e análise integrada das legislações vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, com foco nas leis e decretos regulamentadores que tenham como temática a limpeza pública e o manejo de resíduos sólidos, e correlatas, tais como saneamento básico e educação ambiental. Contará também com estratégia de mobilização e participação social.

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• Produto 2 - Caracterização Municipal: Caracterização do município em relação aos dados geográficos, socioeconômicos, ambientais, entre outros.

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• Produto 3 - Diagnóstico Municipal Participativo: Estruturação de um retrato atual e detalhado do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município de Caçapava/SP, possibilitando a elaboração de um instrumento de planejamento apto a sanar as principais dificuldade e problemas gerenciais existentes, bem como otimizações de forma a propiciar o equilíbrio ambiental, econômico e financeiro, refletindo assim diretamente na conformidade legal do sistema de gestão. Contará com oficina pública.

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• Produto 4 - Prognóstico: Formulação de projeções e cenários que possibilitem o estudo da estimativa de geração futura de resíduos sólidos para o horizonte de planejamento do referido plano, definido em 20 anos. Contará com oficina pública.

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• Produto 5 - Versão Preliminar do PMGIRS: Contemplará as etapas da Legislação preliminar, Caracterização do Município, Diagnóstico Municipal Participativo, Estudo do Prognóstico e o Planejamento Estratégico das ações do PMGIRS. Esta etapa contará com Consulta Pública e Audiência Pública. 

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• Produto 6 - Versão Final do PMGIRS: Terá sua consolidação após a finalização da consulta pública e audiência pública, englobando o compilado do Produto 05 - Versão Preliminar do PMGIRS.

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• Produto 7 - Manual Operativo do PMGIRS: Documento complementar ao PMGIRS, reunindo de forma objetiva, informações que auxiliarão os gestores municipais de Caçapava/SP a definirem estratégias e ações necessárias para implementação do PMGIRS .

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